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domingo, 28 de agosto de 2016

Promotoria de Apodi concede alvarás de loteamentos irregulares, aponta MP

 (Foto: Josemário Alves)

 Do portal Mossoró Hoje
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao prefeito e ao secretário de Obras do município de Apodi, para que estes não mais concedam licença para loteamentos situados em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona de Expansão Urbana, em tamanho inferior a 125m² por lote, limite mínimo previsto na Lei Federal n.º 6.766.

A recomendação foi emitida levando em consideração que a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por intermédio de ofício, que a Prefeitura Municipal de Apodi está concedendo Alvará de Loteamento em Zona Urbana Consolidada, em desconformidade com o Plano Diretor Municipal.

O documento diz que a Prefeitura está exigindo dos empreendedores área mínima de lote na medida de 60m², quando, na verdade, deveria exigir a medida de lote em 360m², em conformidade com a Lei Municipal nº 479/2006.

A Promotoria de Justiça considerou também que os lotes situados em Zona Urbana Consolidada, Zona de Consolidação Urbana e Zona de Expansão Urbana não poderão ter tamanho inferior ao limite mínimo previsto na lei federal do parcelamento do solo urbano (125m²), bem como deverão ser compatíveis com os limites fixados no Plano Diretor do Município de Apodi (360m²).

Qualquer legislação municipal que estipule área inferior àquela prevista na Lei n.º 6.766/1979 é considerada ilegal, por contrariar previsão expressa da lei federal que trata do parcelamento do solo urbano. Desta forma, o município não poderá conceder licença para loteamentos com base em uma suposta legislação municipal que fixa o limite mínimo de 60m².

A recomendação prevê ainda que prefeito e secretário somente emitam licença em conformidade com o Plano Diretor do Município de Apodi, que exige do loteamento a área mínima de 360m² por lote, conforme Lei Municipal nº 479/2006, tendo em vista que a Prefeitura não pode conceder licença para loteamentos exigindo destes o limite mínimo de 60m².

Além disso, foi estabelecido o prazo de 10 dias úteis para que sejam prestadas informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Flaviano lota praça no primeiro comício da campanha em Apodi

(Foto: Assessoria de Comunicação)

O prefeito afastado de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), realizou na noite deste sábado (27) seu primeiro comício da campanha. O evento reuniu bom público, lotando parte da praça Robson Lopes, no Centro da cidade.

Os candidatos dedicaram maior parte do comício para falar sobre a votação da Câmara, classificando a ação como um golpe.

A manifestação política teve início na rodovia BR - 405 e conclusão na praça Central. Os militantes cantaram e pularam pelas ruas, afirmando que a coligação será vitoriosa novamente.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Prefeito de Apodi é cassado sem nenhum voto a favor da sua permanência

(Foto: Josemário Alves)
 
O placar foi de 9 votos pelo afastamento e 4 abstenções. Os vereadores que estão ao lado do prefeito preferiram não ir defender a permanência de Flaviano Monteiro (PCdoB). Optaram por não participar da votação, que é resultado de um longo processo, que vamos contar resumidamente em seguida.

A denúncia para afastamento do prefeito partiu de um popular, junto à Câmara de Vereadores de Apodi, e está amparada pelo decreto de Lei 201/67. Alguns pedidos de informação, feitos pela Câmara, não foram respondidos dentro do tempo hábil pelo prefeito.

A relatoria da Câmara fez um parecer, confirmando a infração. Em seguida o prefeito conseguiu uma liminar, dizendo que não havia sido intimado sobre o caso. Ficando proibido o processo de avançar. A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça, e por ordem do desembargador Expedito Ferreira, a decisão foi anulada, e Câmara autorizada a prosseguir com o processo.

Para a votação desta quinta-feira (25), era obrigatória a presença de 2 terços dos vereadores. Por meio de um Decreto Legislativo, após a votação com 9 votos a favor e 4 abstenções (faltas), o atual vice-prefeito Zé Maria (PSD) será empossado assim que a decisão seja publicada no Diário Oficial.

O crime de Improbidade Administrativa foi a grande causa desse afastamento. A denúncia partiu do povo e coube à Câmara fazer o julgamento.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Alan e Hortência realizam grande passeata nesta quarta-feira


Os candidatos a prefeito e vice de Apodi, Alan e Hortência, realizam nesta quarta-feira (24) uma grande passeata pelas ruas da cidade. A movimentação terá concentração a partir das 19h na esquina de João Marinheiro, no bairro Lagoa Seca, e seguirá até o bairro Malvinas.

O objetivo do evento é levar aos moradores a mensagem de renovação e esperança.

“Queremos um governo participativo feito pelo povo e para o povo, com trabalho, diálogo e parceria. Vamos juntos nesta caminhada rumo a um Apodi melhor”, destaca Alan.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Justiça Eleitoral recebe pedido de impugnação de candidaturas de dois vereadores de Apodi

 (Do blog do Toinho Filho)

Os vereadores Laete Oliveira e Júnior Souza, ambos candidatos à reeleição, foram alvos de ações que pedem a impugnação de suas candidaturas. A notícia foi veiculada no blog do professor Toinho Filho.

Segundo a nota, o motivo são pendências no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dois teriam as contas reprovadas no órgão quando ainda eram presidentes da Câmara Municipal.

Os processos Nº 7863.2016.620.0035 (em desfavor de Laete Oliveira) e o de Nº 7693.2016.620.0035 (em desfavor de Júnior Souza), tramitam na 35ª zona Eleitoral, onde serão apreciados pelo Dr. Márcio Maia, Juiz eleitoral da comarca.

Ainda não se sabe quem seria o autor dos pedidos de impugnação.

O Blog do Josemário.com procurou os dois vereadores para comentar sobre o caso, mas até a publicação desta matéria, nenhum deles se manifestou.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Mototaxista preso tentando entrar no CDP de Apodi com drogas dentro de manteiga

(Foto: Divulgação / Agentes penitenciários)
 
Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) prenderam na quarta-feira (17), o mototaxista Francisco Pedro Alves de Lima, de 20 anos, tentando entrar com maconha dentro da unidade prisional.

A droga estava escondida em um fundo falso de um pote de manteiga e seria entregue ao detento Francisco das Chagas Junior, conhecido por “Junior Chapa”.

Ao ser conduzido para a delegacia, o mototaxista disse em depoimento que foi acionado para fazer um frete, por uma proprietária de um mercadinho no bairro Lagoa Seca.

“A comerciante me pediu para deixar a feira no CDP de Apodi. Se eu soubesse que tinha droga, jamais eu teria feito esse frete”, declarou.

O detento “Junior Chapa” também foi ouvido pelos policiais. Ele assumiu que a droga era para ele e que o mototaxista não tinha culpa de nada.

Apesar disso, o mototaxista foi autuado em flagrante e encaminhado ao CDP, onde ficará à disposição da Justiça.

O diretor da unidade prisional, o agente Márcio Morais, revelou que abrirá uma sindicância para apurar os fatos.

IFRN oferta 144 vagas para cursos técnicos em Apodi

 (Foto: Josemário Alves)
 
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Apodi abriu processo seletivo com 144 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio da instituição. As vagas são para os cursos de Agropecuária (matutino e vespertino), Biocombustíveis (vespertino) e Informática (matutino).

Podem se inscrever os alunos que estejam no 9º ano da rede pública ou particular. 50% das vagas são reservadas para os estudantes de escolas públicas.

As inscrições abrirão no dia 24 de agosto, a partir das 14h, no Portal do Candidato, e seguirão abertas até às 22h, de 12 de setembro de 2016 (horário local).

A taxa de inscrição será de R$ 20, o pagamento do boleto deverá ser realizado até o dia 13 de setembro. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2016 estão isentos dessa taxa.

Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo entre os dias 24 e 29 de agosto.
Confira Edital
A prova do processo seletivo será aplicada no dia 16 de outubro de 2016, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 10 de outubro, no portal do candidato.

No dia da aplicação os candidatos deverão comparecer com sua carteira de identidade (ou outro documento com foto), cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica preta.

Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento entre os previstos, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou o extravio do documento, com prazo de emissão de no máximo de 30 dias consecutivos.

Os resultados serão publicados na página do IFRN, das questões objetivas no dia 4 de novembro, da prova discursiva no dia 23 de novembro e o resultado final no dia 8 de dezembro de 2016.

Os alunos aprovados ingressarão no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo do ano 2017.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Sem coligações, PSOL registra candidatos para as eleições em Apodi

 (Foto: Assessoria de Comunicação)
 
O candidato do PSOL à prefeitura de Apodi, Paulo Viana, junto ao vice Vicente Neto, protocolou na tarde desta segunda-feira (15/08), o registro de sua candidatura no Cartório Eleitoral. A chapa também contemplou sete candidatos do partido à Câmara Municipal e o programa de governo.

O registro do protocolo foi feito às 16h e contou com a presença de Paulo Viana, Geraldo Vicente e dos candidatos a vereador: Júnior Braz, Marco Aurélio, Francisco Batista, Marcos Targino, Agnélio Souza, assessores e simpatizantes do partido.

O programa de governo possui 39 páginas e está dividido em cinco eixos de desenvolvimento, apresentando propostas para todas as áreas do serviço público municipal.

“Nosso programa propõe uma gestão democrática e compartilhada, elaborado de forma coletiva, através da contribuição direta de pessoas que participaram de reuniões com especialistas, usuários e trabalhadores dos serviços públicos municipais, membros de associações comunitárias, entre outros segmentos”, disse Paulo Viana.

O nascimento da cultura de uvas na região da Chapada do Apodi


(Foto: Agência Sebrae / RN)

Conhecida por responder por mais da metade da produção de melão do país, a região da Chapada do Apodi, já na fronteira com o estado do Ceará, começa a dar passos para depender menos dessa cultura. Empresários, produtores rurais e gestores do Rio Grande do Norte começam a apostar no plantio de outras frutas, que também têm boa aceitação dos consumidores e uma diversidade de opções de comercialização no mercado.

A extensa área plana, de solo fértil e com boa reserva de água e clima semiárido, faz de Apodi o cenário propício para o desenvolvimento da fruticultura irrigada. Por isso, a região está sendo vista como a nova fronteira agrícola para a produção de frutas frescas, inclusive espécies que estão muito associadas a climas temperados.

É o caso da uva, que se tornou uma alternativa rentável e tem dado novas perspectivas de lucro aos agricultores potiguares.

“Acreditamos que é a diversificação de cultura é uma saída. A região de Apodi tem grandes possibilidades, pelo seu potencial, tradição e recursos hídricos, de se tornar um celeiro da fruticultura irrigada também”, explica o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Médio Oeste, Franco Marinho.

Em parceria com instituições de ensino e pesquisa, o Sebrae verifica a viabilidade dessas culturas na região de Apodi, que desponta como a nova fronteira agrícola do estado, principalmente em função da grande oferta de água e solos férteis, que favorecem a fruticultura irrigada.

As oportunidades que despontam nesse segmento foram apresentadas no seminário ‘A Fruticultura Irrigada no Médio Oeste’, realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte em Apodi, no início desse mês para discutir com produtores locais, especialista e governos os desafios para tornar a região um polo produtor de frutas tropicais.

“Depois das regiões de Assú e Mossoró, a região de Apodi é a bola da vez, mas é preciso planejar. Trabalhar a sustentabilidade faz a diferença. Queremos colocar os produtores de Apodi no cenário internacional. Acreditamos que isso é possível”, projeta o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Pinheiro e Flaviano entregam documentação para registro de candidaturas

 (Fotos: Assessoria de Comunicação)
 
O atual prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB) e o ex-prefeito Pinheiro Bezerra (SD) entregaram no final da manhã e início da tarde desta segunda-feira (15), os requerimentos de registro de candidatura no Fórum Eleitoral.

Flaviano, que tem como vice o empresário Zé Maria (PSD), busca a reeleição ao cargo mais importante do município, no tocante à política.

Já Pinheiro, que tem o também empresário Eliésio Gomes (PHS) como vice, quer retornar à prefeitura após oito anos em que exerceu seu último mandato.

Juntos, o atual e o ex-prefeito somam 62 pré-candidatos a vereador.

Alan e Hortência são os primeiros a registrarem candidatura em Apodi

(Foto: Assessoria de Comunicação)
 
O pré-candidato a prefeito Alan Silveira (PMDB) e a pré-candidata a vice Hortência Regalado (PSDB) foram os primeiros a registrarem candidatura ao executivo municipal de Apodi. A efetivação dos seus nomes na disputa eleitoral aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) no Fórum Eleitoral daquela Comarca.

Alan e Hortência chegaram acompanhados de seis pré-candidatos a vereador. Eles fizeram a entrega do plano de governo e também da mídia com informações dos demais pré-candidatos da legenda.

“Trabalhamos um plano de governo que contemplasse melhorias de infraestrutura e planejamento da saúde e da educação, com foco em nossos servidores públicos, que precisam de mais atenção”, destacou Alan.

“Agora é seguir com o pé no chão e respeito, levando nossa mensagem a todos os apodienses. Será uma dura caminhada, mas será com amor e união pelo nosso povo”, concluiu Hortência.

Com a força da juventude, o grupo de Alan e Hortência reúne dez dos quatorze partidos de oposição existentes no município.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Stand-up, pokémon e tocha olímpica: bate-papo divertido com Dona Irene

 (Reprodução / Facebook)

Será que Dona Irene já pegou pokémon? Essa e outras perguntas que muita gente gostaria de fazer você confere neste bate-papo ao vivo, realizado no Facebook do portal MOSSORÓ HOJE.

Nele, ela explica como acendeu a vassoura na tocha olímpica e como se tornou garota propaganda de vários estabelecimentos comerciais no país.

Ah, ela também fala sobre a cegueira e sobre a fama. Confira: