quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Funcionária de secretaria de cidade potiguar tenta reprimir blogueiro

Ilustração

Em pleno século XXI, o conceito de liberdade de imprensa não é de conhecimento de todos, a prova pode ser tirada acompanhando o dia-a-dia de blogueiros e demais comunicadores, sejam eles virtual, radiográfica ou televisiva. Foi o caso de um blogueiro que sofreu ameaças após relatar em uma matéria o descaso de um um órgão municipal de Upanema com a população.

Renato Albuquerque, blogueiro da cidade de Upanema, sofreu repressões após publicar em sua página, uma matéria relatando que a Secretária Municipal de Saúde estava encerrando seu expediente 3 horas antes do horário estabelecido.

Foto: Renato Albuquerque

Segundo o blogueiro, o órgão estaria fechando as portas ás 10 horas da manhã, quando na verdade deveria permanecer em total funcionamento das 7 ás 13 horas. Após a publicação da denúncia, uma funcionária da secretaria tentou intimidar o jovem com palavras autoritárias, chegando a dizer que o blogueiro tomasse cuidado com o que escreve.

O Portal SOS Notícias do RN tentou entrar em contato com a Secretária Municipal de Saúde da cidade, Fernanda Kallynne Rêgo, para saber o que estava levando ao fechamento do órgão antes do horário estabelecido, entretanto, nossa equipe não obteve êxito.

Segundo o Código Penal Brasileiro, a privação da liberdade por ameaças ou constrangimento, dar cadeia:

Constrangimento ilegal 

Art. 146. - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe 
haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a 
lei permite, ou a fazer o que ela não manda: 

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. 

Ameaça 

Art. 147. - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio 
simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: 

Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. 


O Portal está a total disposição da Secretaria de Saúde de Upanema para publicação de retratação por parte do órgão.


Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN
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