quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Decisão de relator garante retorno de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró

Como defesa, Cláudia Regina utilizou o fato da presidente Dilma Rousseff (PT) também ter atuado a favor da sua adversária. Foto: Divulgação

O desembargador Virgílio Macedo concedeu liminar permitindo que a prefeita Cláudia Regina (DEM) retorne ao cargo. A decisão foi proferida no início da tarde desta terça (09) menos de 24 horas após o pedido ser protocolado.

O magistrado foi um dos três membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a votar pelo afastamento de Cláudia Regina na análise da terceira cassação da chefe do Executivo na terça-feira. A medida de ontem foi relativa à quarta perda de mandato da demista proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior.

Conforme Virgílio Macedo expressou-se na sentença, não se trata de uma mudança de opinião. "Queira ou não, certo ou errado, muito embora com a minha ressalva pessoal, essa mesma corte já se manifestou a respeito entre iguais partes, consoante decisão de plenário nos autos da Ação Cautelar 113-36-2013 julgada em 8/10/2013", justificou.

A decisão foi recebida com alegria pelos advogados de Cláudia Regina. "Isso mostra a serenidade do desembargador Virgílio Macedo. Mesmo sendo favorável ao afastamento ele entendeu que não poderia ficar postergando a decisão até o dia 15, pois naturalmente o tribunal ao analisar o recurso iria evitar o afastamento", afirmou Sanderson Mafra, que fez a defesa oral da prefeita na terça-feira.

A prefeita estava em Natal no momento da decisão e retornou a Mossoró assim que soube da sentença. Conforme a sua assessoria, ela regressou com a finalidade de participar do velório da avó do oficial de expediente da prefeitura, Petras Vinícius, um de seus mais próximos auxiliares.

A assessoria informou ainda que não haverá qualquer tipo de solenidade hoje e que ela retoma a agenda normalmente.

Informações: O Mossoroense
Foto: Assessoria/Divulgação
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