domingo, 5 de janeiro de 2014

OAB poderá provocar abertura de processo de impeachment de Rosalba

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.

Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.

“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.

Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.

Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.

A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.

Informações: Portal no Ar
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