quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

MP recomenda à Prefeitura de Apodi que controle os gastos no carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor de justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, recomendou à Prefeitura Municipal de Apodi que se abstenha de altas despesas com o Carnaval 2014.

A recomendação foi publicada na manhã desta quarta-feira (20/02) no Diário Oficial do Estado.

Segundo a nota oficial, o motivo da indicação é devido á situação de emergência pela seca declarada por 160 municípios, inclusive Apodi, em 2013.
O MP ainda recomenda que a prefeitura “não realize pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados” e mantenha os gastos no mesmo patamar do Carnaval de 2013, não ultrapassando o valor de R$ 502.267,00.

Caso não obedeça, o prefeito da cidade poderá sofrer medidas judiciais cabíveis e ser ajuizado por improbidade administrativa.


Para embasar a recomendação, Sílvio Brito também citou a investigação que apura supostas irregularidades na realização do carnaval do ano passado pela Prefeitura de Apodi.

Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN
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