terça-feira, 15 de julho de 2014

TRE-RN conclui julgamento e decide afastar do cargo a prefeita de Baraúna


Por Defato.com

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu no início da tarde desta terça-feira (15/07), o julgamento da prefeita Luciana Oliveira (PMDB) de Baraúnas. O voto dos desembargadores foi pela confirmação da cassação, afastamento do cargo e, ainda, determinaram novas eleições.

Quando o acórdão for publicado, o TRE determina que deve assumir o posto de prefeito interinamente o presidente da Câmara Municipal, vereador Tértulo Alves, do PMN, que já esteve a frente a Prefeitura por 45 dias no primeiro afastamento do cargo da prefeita Luciana Oliveira.

Luciana Oliveira havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2012. O eleito foi Isoares Martins, do PMDB, que terminou cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Luciana assumiu, pois Isoares não havia conseguido mais de 50% dos votos.

Com o prefeito afastado do cargo, assumiu Luciana Oliveira. Ficou no cargo por 90 dias.

Porém, terminou com o registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico e compra de votos em três processos, que só demorou a ser concluido em instâncias superiores porque moveram ação de suspeição contra o juiz eleitoral José Heval Sampaio Junior.

Quando estas ações de suspeição contra o juiz Herval Sampaio foram julgados, os desembargadores iniciaram o julgamento dos processos contra Luciana Oliveira. Concluíram semana passada. Considerando que Luciana Oliveira se elegeu comprando votos e abusando do poder econômico.

Porém, optaram por não afasta-la do cargo. Preferiram primeiro julgar os pedidos de reconsideração (embargos) feito pelos advogados da prefeita cassada.

Estes pedidos foram julgados no início da tarde desta terça-feira com os desembargadores considerando que estes pedidos eram apenas para prolongar o tempo da prefeita Antônia Luciana no cargo que conquistou mediante compra de votos e abuso de poder econômico.
Tertulo Alves ficará no comando da prefeitura
Assessoria do TRE informou que se o acórdão não for publicado ainda nesta terça, certamente será na quarta-feira (16), quando o presidente da Câmara Tertulo Alves deve assumir interinamente a Prefeitura de Baraúna até que se realize uma nova eleição para prefeito.
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