domingo, 18 de janeiro de 2015

Carro-chefe do governo Flaviano em Apodi ‘despenca’ ladeira abaixo

Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN

Após dois anos em funcionamento, o programa que garante transportes gratuitos aos universitários apodienses poderá ter um fim em 2015. O Transformação foi a principal promessa de campanha do prefeito Flaviano Monteiro que, em 2012 quando era candidato, conquistou a preferência dos jovens estudantes, seu eleitorado mais fiel.

Neste ano, o gestor pretende modificar o programa transformando-o em Bolsa Transformação. Na visão do presidente da Associação dos Estudantes de Nível Técnico e Superior (AENTS) de Apodi, Givaldo Lopes, a mudança proporcionará o fim do benefício.

“Com a criação do bolsa Transformação, estamos permitindo que o programa seja enterrado”, declarou.

De acordo com a proposta do poder público municipal, serão ofertadas bolsas de valores diferentes de acordo com a situação econômica de cada estudante. Os benefícios, nos valores de R$ 180, 80 e 50, serão distribuídos sob os critérios de vulnerabilidade econômica, baixa renda e situação de necessidade temporária, respectivamente.
De acordo com o prefeito Flaviano, o município não pode mais arcar com o programa. 

“Hoje nós não temos condições de bancar todos os filhos do Apodi. O Ministério Público recomendou e a gente criou o critério de renda. Assim, aquele filho de Apodi que não tem condições de pagar o transporte, ele vai se credenciar através do edital, vão observar se realmente ele precisa, e se for comprovado a carência, ele estará assegurado com o transporte universitário gratuito. Isso é se fazer justiça social”, explanou.

A proposta ainda prevê que os veículos sejam contratados pelos próprios universitários, o que a torna inviável, segundo Givaldo.
Ele aponta que “se 50 estudantes receber uma bolsa de R$ 180, o montante será de R$ 9 mil. A partir do momento que eles contratar um ônibus, o valor cobrado por viagem será de R$ 500. Em um mês (22 dias letivos), será uma dívida de R$ 11 mil, ou seja, vão faltar R$ 2 mil no pagamento, sem falar que a lotação de um ônibus é de 48 assentos”, explica.

O presidente da AENTS ressalta ainda que as mudanças no programa ocasionarão o fim da AENTS e o surgimento de pelo menos dez novas associações, o que deverá enfraquecer a força estudantil no município.

Durante debate entre a prefeitura, vereadores e estudantes na última sexta-feira (16/01), foi esclarecido que o município não tem condições de arcar com a grande demanda de universitários que só aumenta. De acordo com o vice-prefeito José Maria, que substitui Flaviano Monteiro na reunião, a prefeitura não tem recursos suficientes para ultrapassar o montante investido nos transportes universitários, que é R$ 47 mil mensal.
Em entrevista ao SOS Notícias do RN, Givaldo informou que o Bolsa-Transformação é uma cópia fiel de um programa sem sucesso utilizado na cidade de Assu, onde os estudantes beneficiados disseram, em uma gravação enviada à AENTS, que são tratados como cachorros pelo poder público local.

Indagado sobre quais são os pontos defendidos pela associação, Givaldo enumera alguns que os considera de fundamental importância.

  • Acabar com o discurso de gratuidade;
  • Utilizar os R$ 47 mil na integralidade;
  • Taxa única para todos os estudantes;
  • Pregar legalmente a regulamentação, como prevê o estatuto;
  • Assegurar o benefício também para os estudantes de nível técnico;
  • Assistir todos os estudantes, independente de quantas graduações foram feitas; e
  • Garantir segurança e qualidade dos veículos;
A prefeitura não concorda com a AENTS e diz que a proposta da associação não beneficia quem precisa. “Quando você coloca o valor igualitariamente pra todo mundo, vai favorecer quem tem e prejudicar quem precisa”, explicou o prefeito.

Caso seja alterada, a lei que garante o Transformação deverá beneficiar uma minoria, e simbolizará o fim do benefício prometido em campanha pelo atual prefeito Flaviano Monteiro, em prol dos estudantes.

Debate
As mudanças propostas pela prefeitura municipal no programa Transformação deverão ser votada na Câmara nos próximos dias. Até lá, a diretoria pretende reunir os universitários para debater se aceitam ou não a aprovação do projeto.

A assembleia acontecerá no dia 24 de janeiro (sábado), a partir das 17h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi.
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