segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Dr. Pinheiro será mesmo candidato à eleição em Apodi?

(Foto: Josemário Alves)
 
A coisa não está tão azul para o Solidariedade. É que o pré-candidato a prefeito do partido, o médico José Pinheiro Bezerra, é um dos gestores citados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no tocante a irregularidades nas contas de quando era prefeito.

Segundo levantamento, o ex-prefeito foi enquadrado devido a irregularidades no balancete do FUNDEF/FUNDEB em 2001, em documentos comprobatório de despesas no ano de 2004 (processo já finalizado) e em inspeção extraordinária realizada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) em 2005.

Os dados foram divulgados no início de julho pelo próprio TCE e não cabe mais recurso.

Pinheiro volta ou outra tem complicações com suas contas, que parecem não ser tão claras aos olhos da Justiça. Caso não consiga se safar dos processos, será considerado Ficha Suja e não poderá concorrer ao pleito.

Nas eleições municipais deste ano serão escolhidos os prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, e para se candidatar é preciso seguir uma série de requisitos. É importante saber que nem todos os cidadãos podem tentar uma candidatura, pois são considerados inelegíveis, isto é, não estão aptos de acordo com a lei para concorrer a um cargo eletivo.

A Lei Ficha Limpa é garantida pela Lei Complementar nº 135/2010, que impede a candidatura num prazo compreendido desde a condenação até 8 anos após o cumprimento da pena de quem tiver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, sem a possibilidade de recurso, por abuso do poder econômico ou político.

Resta saber: será mesmo que o “velhinho bom” vai sair candidato à eleição?
type='text/javascript'/>